A MUBi está desiludida com a proposta de Orçamento de Estado no campo da mobilidade.
Fala em deceção uma vez que as metas traçadas pela Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal e Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável que determinam que, até ao final da década, o andar a pé e a utilização da bicicleta deverão ser os principais modos de transporte para perto de metade dos portugueses, perfazendo cerca de 1500 milhões de viagens pendulares por ano em modos activos, fica longe das opções que deveriam estar a ser assumidas.
Fala em “enorme fosso entre a narrativa do governo nesta matéria e a realidade das decisões que toma”.
“A mobilidade activa fica praticamente de fora da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024). A única rúbrica destinada à mobilidade activa em toda a Proposta de Lei[3] atribui 1 milhão de euros para a execução das duas Estratégias Nacionais (ENMAP e ENMAC) em 2024 - o que é largamente insuficiente para dar resposta às necessidades e metas das Estratégias. Como termo de comparação, 1 milhão de euros é quanto o governo da República da Irlanda, com metade da população portuguesa, decidiu investir por dia na mobilidade activa”, refere Rui Igreja, coordenador do núcleo de políticas públicas da MUBi.
Rui Igreja diz que “esta proposta de Orçamento do Estado é mais uma mancha negra na letargia do Governo em promover a mobilidade activa. Esperamos, agora, que haja coerência dos partidos políticos e responsabilidade nas discussões do OE 2024 para trazer os modos activos para o centro das políticas de mobilidade”.
O dirigente diz que a estratégia nacional, no quinto ano de implementação, “continua sem liderança política, sem recursos e a progredir a um ritmo extremamente lento”.
“Ao ritmo de transferência modal para a bicicleta da última década, serão precisos 700 anos para cumprir as metas para 2030. Há poucos meses, com os votos favoráveis de mais de 90% dos deputados, a Assembleia da República instou o Governo a aumentar substancialmente os recursos humanos e financeiros para a implementação da ENMAC e da ENMAP[4]”.
A MUBi saúda os investimentos previstos no OE em transportes públicos mas diz que faltam medidas complementares.
“Mas é preciso que estes sejam complementados e articulados com investimentos nos modos activos e, de facto, executados. É muito importante salientar que estes investimentos só poderão ser bem sucedidos se acompanhados pelo desinvestimento do Estado no automóvel individual”.
Fala do programa de incentivos à aquisição de bicicletas como sucesso mas que pede mais reforço com aumento das comparticipações.
