A MUBI defende a implementação de um Observatório da Mobilidade Activa para monitorizar as Estratégias de Mobilidade.
As estratégias nacionais para a mobilidade pedonal e em bicicleta prevêem que, em oitos anos, a utilização destes modos constitua perto de metade das deslocações quotidianas dos portugueses.
Para já ainda distante dessas metas e com riscos de continuar a arrastar no tempo as apostas estruturantes.
Para a associação pela mobilidade, liderada pelo aveirense Rui Igreja, há longo caminho a fazer em nome dessas estratégias.
Um dos passos considerados nucleares é a “articulação de todas as áreas governamentais envolvidas, a capacitação das entidades responsáveis pela execução das medidas e a formação de técnicos de organismos do Estado e das autarquias na área da mobilidade activa”.
Rui Igreja pede “vontade, empenho e coragem do Governo e dos municípios” para reduzir significativamente os recursos públicos destinados ao automóvel e investir seriamente nos modos activos de transporte, pelo menos ao mesmo nível dos outros países europeus.
A Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal 2030 (ENMAP 2030) prevê que, em oito anos, a quota modal das deslocações a pé aumente de 16% para 35%.
Até ao final da década, os modos activos (andar a pé e utilização da bicicleta) deverão ser a principal opção de deslocação quotidiana para perto de metade dos portugueses, tendo também em conta os objectivos da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2030).
Segundo a MUBI, os resultados dos Censos 2021 mostram que as políticas públicas para a mobilidade sustentável “têm sido ineficazes e insuficientes para travar o crescimento do uso do automóvel”.
“Portugal destinou mais de 30 mil milhões de euros a infraestruturas rodoviárias nos últimos 25 anos, para conseguir poupar um minuto e meio na duração dos movimentos pendulares (21.56 minutos em 1991, 19.9 minutos em 2021). As cidades portuguesas estão hoje mais congestionadas e poluídas, e a dependência do uso do carro - Portugal é o segundo país da União Europeia que mais usa o automóvel - constitui um elevado encargo para as famílias. É essencial e urgente que o Governo e as autarquias desinvistam no automóvel, reorientando os recursos públicos para os modos mais eficientes e sustentáveis.
Estratégias sem orçamento não passam de resmas de papel”.
A MUBI diz que é necessário criar uma “Estrutura de Missão”.
“Só esta estrutura conseguirá ter a capacidade e legitimidade política para envolver activamente todas as entidades responsáveis e participantes nas medidas, tuteladas por diversos ministérios, na prossecução dos objectivos das duas Estratégias”.
Rui Igreja, dirigente da MUBi, salienta que “a ENMAC já está no quarto ano de implementação, mas continua sem recursos e na evidência de falhar largamente as metas intercalares para 2025, e é preocupante que a Estratégia Pedonal possa seguir a mesma linha. Não basta ao Governo dizer que quer aumentar o uso dos modos activos. É preciso que disponibilize fontes de financiamento para a ENMAP e a ENMAC e capacite as entidades responsáveis para executarem as medidas.”
