O Tribunal de Aveiro revogou a prisão preventiva aplicada a três homens, com idades entre os 27 e 57 anos, suspeitos de perseguir e ameaçar de morte um casal com dois filhos.

A decisão foi tomada na sequência de uma alteração não substancial dos factos descritos na acusação que foi comunicada aos arguidos, o que levou o coletivo de juízes a adiar para o dia 24 a leitura do acórdão que estava agendada para esta sexta-feira. O arguido mais velho estava acusado de quatro crimes de homicídio na forma tentada e respondia ainda por um crime de coação agravada e outro de ofensa à integridade física qualificada, em coautoria com os restantes arguidos. No entanto, os juízes entenderam que os factos por eles praticados poderão integrar um crime de ofensa à integridade física qualificada, em concurso efetivo com um crime de ameaça agravada.

A juíza presidente explicou que de acordo com a nova qualificação jurídica "mostram-se francamente atenuadas as exigências cautelares subjacentes ao decretamento de medida de coação de prisão preventiva" para aqueles arguidos, pelo que ordenou a sua imediata restituição à liberdade. 

O caso ocorreu no dia 8 de Junho de 2014, pelas 00h30, quando os arguidos, juntamente com mais três homens que estão a ser julgados no mesmo processo, utilizaram as suas viaturas para bloquear o carro do ofendido, que circulava no centro de Águeda. Os suspeitos terão então obrigado o elemento masculino do casal a sair do veículo e apontaram-lhe uma arma à cabeça, dizendo-lhe que o matariam caso não abandonasse a cidade de Águeda, bem como toda a sua família.

De acordo com a investigação, a vítima conseguiu fugir, tendo o arguido mais velho disparado cinco tiros na sua direção, um dos quais atingiu a viatura do ofendido, onde se encontravam a sua mulher e os dois filhos menores, de 16 meses e sete anos, perfurando a chapa do veículo, junto à roda dianteira.

Segundo o Tribunal, os arguidos que estiveram envolvidos neste episódio "quiseram todos fazer crer que poderiam vir a matar o ofendido, causando-lhe receio". 

Um dos arguidos é ainda suspeito de ter participado num assalto a uma 'roulotte' de comidas e bebidas, juntamente com outros três homens que também estão a ser julgados no mesmo processo. O assalto ocorreu na madrugada do dia 27 de Julho de 2014, durante um festival de música no centro de Águeda.

Os assaltantes apoderaram-se da caixa da máquina registadora, contendo cerca de 300 euros, e terão ainda destruído parcialmente a 'roulotte', mediante a utilização de "várias armas de fogo".

Texto: JN