Os Bombeiros do distrito de Aveiro "não estão disponíveis” para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2018 até “clarificação do Governo” sobre as reivindicações da Liga dos Bombeiros Portugueses aprovadas em 10 de fevereiro e apresentadas à tutela quatro dias depois.

Vinte e quatro das vinte e cinco corporações de bombeiros voluntários do distrito de Aveiro manifestaram ao comando distrital da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) a sua indisponibilidade.

A reunião com o plenário dos comandantes e presidentes de direção das associações que constituem a Federação dos Bombeiros do Distrito de Aveiro foi realizada esta semana em Ovar e daí resulta esta posição.

Tendo sido dada pela Liga dos Bombeiros Portugueses ao Governo o prazo de 28 de fevereiro para a obtenção de uma resposta, a Federação dos Bombeiros do Distrito de Aveiro deu conta à ANPC de que tem nova reunião agendada para 10 de Março para analisar o assunto e que só depois dessa data poderá reconsiderar a sua "não disponibilidade" para integrar o dispositivo que garante uma mais rápida disponibilidade de Bombeiros no período critico de incêndios florestais.

Os bombeiros do distrito de Aveiro, em consonância com a Liga dos Bombeiros Portugueses, não concordam com as propostas constantes no Relatório da Comissão Técnica Independente da Assembleia da República e pedem respostas ao Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita sobre “um conjunto de preocupações dos bombeiros de Portugal”.

Os Bombeiros exigem ao Governo uma clarificação sobre o papel dos corpo de bombeiros na política nacional de proteção civil e nas alegadas reformas a implementar.

“Perante a sempre propalada ausência de fundos financeiros para equipar os bombeiros de Portugal com meios e equipamentos - que são quem efetivamente apaga incêndios florestais - o Governo anuncia a intenção de esbanjar dinheiro a equipar a Força Especial de Bombeiros e a Guarda Nacional Republicana, com equipamentos modernos e eficazes, nomeadamente veículos de combate a incêndio. Uma intenção que acontece num momento em que aos bombeiros ainda não foram pagas as despesas decorrentes dos incêndios de outubro de 2017 nem tão pouco os danos nos equipamentos e viaturas danificadas ao serviço da Autoridade Nacional de Proteção Civil”, salienta a Federação Distrital.

As corporações de Aveiro já tinham reagido negativamente à alegada tentativa de nomeação de comando distrital por parte do Governo e a declarações do anterior secretário de Estado, Jorge Gomes, sobre os Bombeiros e o clima de tensão mantém-se.

“De uma forma notória e evidente, o Governo apresenta hostilidade e repulsa em relação aos bombeiros portugueses, procurando minimizá-los, reduzindo-lhes meios, fundos e equipamentos e dando-lhes o papel de 'carne para canhão' num dispositivo onde são tratados como mão-de-obra escrava e desprovida de direitos e regalias”.

A estrutura liderada por Marco Braga diz que os bombeiros continuam a ser secundarizados no sistema de proteção civil.

“O reiterado afastamento dos bombeiros e dos seus representantes de qualquer ação ou conselho na nova Agência para a Gestão de Incêndios Florestais, é apenas um dos exemplos do que são os bombeiros para o Governo de Portugal. Os bombeiros do distrito de Aveiro, cansados de serem mal-tratados, desconsiderados perante situações limite de vida ou morte, consideram não estarem reunidas condições mínimas para a participação no dispositivo especial de combate aos incêndios florestais do ano de 2018, colocando do lado da tutela o ónus de uma clarificação sobre o que é pretendido, e em que termos, dos Bombeiros de Portugal e das associações detentoras de corpo de bombeiros”.