O Bloco de Esquerda propõe que 30% das verbas da Taxa de Gestão de Resíduos passe a ser destinado diretamente às autarquias para investimento no sector.
Recorda que esse investimento é da maior importância porque, até ao final de 2023, as autarquias têm de criar o fluxo dos bio-resíduos.O Bloco propôs ainda que o aumento previsto da TGR, de 11 para 22 euros só seja efetuado após o sector estar liberto das restrições provocadas pela pandemia que impede melhorias estruturais.
Ainda que seja tornado público um relatório anual dando conta de onde foram investidas as verbas da TGR.O deputado Nelson Peralta, eleito por Aveiro, considera que “a política vigente para o sector dos resíduos tem sido um desastre ambiental”.
Referiu que um valor de TGR de 11 euros no país quando na generalidade da União Europeia é de 80 euros contribuiu para “uma transformação da estrutura económica do sector. Portugal transformou-se no caixote do lixo da Europa, mas não só. Também a Nigéria e Omã mandaram resíduos para Portugal, porque era barato”.Alerta que a generalidade das empresas de resíduos sólidos urbanos “têm depositado mais lixo em aterro que o devido” e que isso terá um custo pesado com a necessidade de “construir novos aterros antes do expectável”.A Taxa de Gestão de Resíduos é o valor que as entidades gestoras pagam pelos resíduos encaminhados para soluções ambientalmente negativas, concretamente para deposição em aterro ou incineração.
