Abertas candidaturas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios. Os agricultores que sofreram prejuízos com os incêndios podem apresentar as respetivas “declarações de prejuízos” nos serviços das Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e Centro até ao próximo dia 12 de setembro.
As condições de apresentação das candidaturas a apoios estão definidas no despacho do Ministro da Agricultura ontem publicado em Diário da República.
Entretanto, os pedidos de apoio (candidaturas) devem ser apresentados através de formulário eletrónico entre os dias 15 e 30 de setembro. A fase de verificação dos prejuízos, por parte das DRAP, decorrerá até 31 de outubro.
Com um montante global de apoio disponível da ordem dos 4 milhões de euros, as medidas destinam-se a assegurar o restabelecimento do potencial produtivo e abrangem animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.
Os apoios, a fundo perdido, atingem os 80% da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas.
O mesmo despacho refere que os investimentos elegíveis podem desde já ser levados a cabo, desde que haja comunicação prévia às DRAP, nos termos do despacho.
Na lista de freguesias que podem candidatar-se estão a União das freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, as freguesias de Valega, Alvarenga, Moldes, Santa Eulalia, Tropeço, União das freguesias de Arouca e Burgo, União das freguesias de Cabreiros e Albergaria da Serra, União das freguesias de Canelas e Espiunca, União das freguesias de Covelo de Paivo e Janarde, Urro.
