Ulisses Pereira apela ao Governo para não esquecer os setores mais tradicionais das pescas e defendeu a modernização de embarcações como uma das apostas que pode fazer a diferença no setor.
Intervenção durante a audição regimental da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, hoje realizada na Assembleia da República, em sede da Comissão de Agricultura e Mar.
Quanto à problemática da pesca da sardinha, com defesos cada vez mais prolongados, o deputado aveirense apelou a um reforço da investigação sobre as causas que determinaram num passado recente a diminuição dos stocks daquela espécie-
Defende que é preciso contribuir para diminuir o “crescente desfasamento temporal” entre a afirmação da científica relevante e as consequentes medidas de gestão que lhe estão diretamente ligadas.
O deputado do PSD, eleito pelo círculo de Aveiro, admite que a economia do mar é desígnio nacional mas defendeu os setores mais tradicionais como parte integrante da identidade nacional.
Reclama envolvimento do setor no acordo de pesca Portugal e fez votos para que o Estado Português “não capitule” nas questões relacionadas com o trabalho ao fim de semana.
Falou sobre a “muito baixa taxa de execução” que a medida do Mar2020 “Investimento a Bordo e Seletividade” apresenta, fez um apelo a que o Governo consiga incluir no futuro quadro comunitário a realização de investimentos produtivos na pesca, sem aumentar a capacidade e potência da frota nacional.
Deu como exemplo a construção de novas embarcações, com maior eficiência, melhores condições de conservação e transformação do pescado e de trabalho e descanso para as tripulações.
Ou através da substituição de motores nas embarcações que mais combustível consomem e mais emissões geram, que são precisamente as maiores e mais antigas.
Alertou ainda para o “atraso” registado na revisão da legislação relativa ao trabalho marítimo, ao registo de tripulações e embarcações, ao licenciamento e às contraordenações na pesca.