A Ministra do Mar apresentou ontem, em Aveiro, um novo pacote de medidas para a aquicultura, que terá uma dotação de quase 80 milhões de euros e que tem como objetivo duplicar a produção nacional até 2020 e reduzir as importações de pescado. O Governo pretende alterar o Regime Jurídico da instalação e exploração de estabelecimentos; Garantir a atribuição do título de atividade aquícola para a utilização de recursos hídricos ou espaço marítimo, instalação do estabelecimento e sua exploração; Simplificar procedimentos na emissão do título por uma única entidade; Criar o Licenciamento Azul num regime mais simples e célere, com candidaturas para áreas de produção a abrir por iniciativa do Estado. Com tudo isto aposta numa redução dos licenciamentos de 3 anos para 3 meses em média. A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino (na foto), diz que só com agilidade será possível dar ferramentas ao setor aquícola para se desenvolver (com áudio).
A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, refere que simplificar "não é facilitar ou colocar em causa o património público". Não dificultar "significa reduzir a burocracia em torno do inicio desta actividade", vincou. "Não descuraremos a proteção do interesse público, tanto em matéria ambiental como em matéria do ordenamento do território. Muita burocracia não é sinal de maior proteção. Não se deve dissuadir a actividade económica. Os investidores não podem desistir antes de começarem a trabalhar".
A Universidade de Aveiro (UA) acompanha de perto este movimento. O Reitor Manuel Assunção disse que a economia azul é estratégica para a UA e lembra que está para breve a ativação do ECOMARE na Gafanha da Nazaré. "Muito será consubstanciado no ECOMARE que apostará na investigação". O laboratório instalado perto da Lota, na Gafanha da Nazaré, foi construido em áreas cedidas pela APA e pela Câmara de Ílhavo. "Não deixaremos de o potenciar tendo por base esta vontade política, agora demonstrada. queremos transformar o conhecimento em economia", referiu.
Seguiram-se visitas a explorações aquícolas em Ílhavo. Fernando Caçoilo, Presidente da Câmara ilhavense, referiu na Terra Nova que "os passos dados para facilitar o investimento e o licenciamento, são bem vindos desde que sejam cumpridos". "Todos os passos que facilitem o investimento, são bem vindos. Espero que este conjunto de boas intenções dê frutos. Somos a capital da aquacultura e beneficiaremos com estas medidas governamentais" aplicáveis ao sector.
Vagos vê neste Programa a oportunidade de relançar a aquicultura. Silvério Regalado, líder autárquico, admite que as dificuldades enfrentadas pela unidade da Pescanova, em Mira, arrefeceu o ânimo de muitos investidores. É uma área "onde podemos investir e ter retornos interessantes. Apostar na economia do mar é bom, na aquacultura e no sector pesqueiro".
