Ribau Esteves é relator sobre parecer focado no futuro das redes de transportes europeias e a ferrovia é pilar do pensamento das “regiões”.
Esse relatório foi apresentado em Bruxelas, no Comité das Regiões, e versa a relação “Transportes e Ambiente”.
O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro fez a apresentação da primeira versão, ainda versão de trabalho, do relatório do qual é Relator responsável, denominado “Greening Freight Transport”, que emite parecer a quatro iniciativas legislativas da Comissão Europeia sobre o desenvolvimento das redes de transportes na União Europeia, e em especial sobre a necessária elevação do nível da performance ecológica do transporte de mercadorias na União Europeia.
Este relatório emite contributos para as quatro propostas da Comissão Europeia: Revisão do Peso e das Dimensões dos Veículos Pesados de Mercadorias; Regulamentação da Utilização da Rede Europeia Ferroviária; Regulamentação das emissões provocadas pelos fretes de transportes de mercadorias e dos serviços de transportes de passageiros; Intermodalidade dos transportes no espaço Europeu.
O relatório em causa, que está em fase de desenvolvimento e que vai ser apresentado e votado na primeira reunião do Plenário do Comité das Regiões de 2024, assume a redução de 90% das emissões do setor dos transportes da União Europeia até 2050; Defesa pelas Cidades e Regiões da Europa da gestão devidamente cuidada da relação entre as zonas onde as pessoas vivem, as empresas produzem e as plataformas logísticas promovem serviços de transporte com qualidade em toda e para toda a Europa; O crescimento da oferta de transportes ferroviários como parte da competitividade das Cidades e Regiões da Europa, da economia europeia; O crescimento da oferta de transportes ferroviários de modo elétrico como contributo positivo para a descarbonização; a resolução dos problemas na transposição das fronteiras entre os Países da União Europeia; a criação de uma autoridade ou entidade reguladora do transporte ferroviário ao nível da União Europeia, em especial para resolver os problemas de perda de eficiência no atravessamento das fronteiras dos Estados-Membros; aumento da performance ecológica do transporte de mercadorias na União Europeia com fomento da competitividade do frete intermodal (ferrovia, rodovia, fluvial e marítimo e a defesa de estratégia de planeamento do financiamento do CEF / Connecting Europe Facility, aumentando os investimentos em toda a Europa, como contributo para melhorar a performance, a competitividade e a otimização da combinação entre os diferentes modos de transporte.
A atual versão do relatório vai agora receber contributos de várias entidades do setor a nível europeu, assim como dos membros do Comité das Regiões.
Ribau Esteves vai contar com apoio técnico do especialista português Mário Lopes, professor do Instituto Superior Técnico.
