“Queremos discutir o apoio a quem perdeu tudo e as condições para proteger o emprego”.
A mensagem é da líder do BE, este domingo, em Aveiro numa sessão pública "Vencer a Crise - as respostas da esquerda".Catarina Martins esclareceu que o Governo ainda não se comprometeu com novo apoio social proposto pelo Bloco de Esquerda e apresentou propostas para combater os despedimentos e para manter o emprego.
Na sessão foi também apresentado um retrato dos “abusos laborais” durante a pandemia.
“A prestação social tem de chegar a quem já não tem nada, mas o nosso primeiro passo tem de ser proteger o direito ao salário, ao emprego”, declarou Catarina Martins.
“Um país não se defende apenas protegendo quem perdeu tudo com a crise. Defende-se não deixando que as pessoas percam mais com a crise”, frisou a coordenadora bloquista, apontando que “queremos discutir o apoio a quem perdeu tudo” e “queremos discutir as condições de proteger o emprego, o salário”.Na apresentação das propostas, a coordenadora bloquista começou por afirmar que “para defender o emprego é preciso travar os despedimentos”.
Catarina Martins reafirmou que quem tem lucros não deve poder despedir e que quem recebe apoios do Estado também não deve poder despedir. Lembrou ainda que “a lei do lay-off simplificado até dizia que não podia haver despedimentos e os despedimentos existiram na mesma”.
Por isso, “porque há um longo historial de abuso, o Bloco tem três exigências”: os trabalhadores permanentes não podem ser despedidos; “contratos com prestadores de serviços, outsourcings, ou seja todos aqueles trabalhadores precários que trabalham para a empresa também não podem ser despedidos e têm de manter o seu contrato”; “os contratos a termo devem ser prolongados no período da crise”.
Pede reforço de inspetores da ACT e mudanças na lei do trabalho com reversão de medidas tomadas ao tempo da troika.
Defende a reposição do valor da indemnização por despedimento; o período experimental, limitar contratos de trabalho temporário a um máximo de três renovações durante seis meses e contratos de trabalho em plataformas.
Nelson Peralta abriu a sessão criticando a posição do PSD em impedir o aumento do salário mínimo.
"A direita portuguesa está assombrada pelo anterior governo de Passos Coelho e da austeridade. Saímos da última crise quando finalmente os trabalhadores recuperaram rendimentos. Foi isso que fez descer também a taxa de desemprego. A direita faltou a essa lição e ignora também os dramas de quem recebe o salário mínimo e tem que fazer ginástica para o esticar até ao final do mês. A situação é ainda mais grande dado que, com presente a crise, várias famílias onde antes haviam dois salários agora há só um e muitas vezes mínimo".