O deputado do PSD Amadeu Albergaria reclama do governo “uma solução duradoura por forma a garantir para as escolas as necessárias condições indispensáveis ao bom desempenho dos alunos, dos professores e dos funcionários”. Em causa, notícias veiculadas pela comunicação social, que dão conta da denúncia dos diretores de escolas de “atrasos na libertação das verbas de 2017 por parte do governo” que “obrigam a cortar no aquecimento das salas para conseguir pagar as contas ao fim do mês”.
O parlamentar social democrata dirigiu uma pergunta ao Ministério da Educação, interrogando sobre o que está a ser feito para minorar os problemas de escolas sem verbas para pagar aquecimento e materiais, considerando que as notícias “mostram que, mais uma vez, as escolas e os alunos sofrem as consequências de uma política financeira de opacidade, de cortes encapotados e de desinvestimento nos serviços públicos desenvolvida por este governo”. “Os últimos dois anos representaram uma austeridade agravada, mas encapotada, nas escolas que, estranguladas, acumulam dívidas, atrasam pagamentos a terceiros, ficam impedidas de renovar material, investir em projetores, computadores ou quadros interativos, sem que para 2018 haja perspetivas de melhoria das condições financeiras ou de alteração do modus operandi de um governo imediatista, que gere a coisa pública em função do dia-a-dia” – escreve o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD no texto que suporta a pergunta.
No mesmo documento, o deputado aveirense recorda que “as escolas, submetidas a cortes acrescidos, veem-se obrigadas, para fazerem face a despesas correntes e obrigações contratuais no último trimestre, a terem de pedir autorização ao IGEF para pagar serviços e bens em dívida para com terceiros, como é o caso dos manuais escolares, ou, em alternativa, a cortarem nos serviços básicos, como é o caso do aquecimento”, facto que a previsível descida de temperatura não disfarçará mais.
Para Amadeu Albergaria, é uma “situação urgente que exige uma solução rápida, que não pode estar dependente do processo de autorização das propostas de orçamentos para 2018 e da discricionariedade pontual, como a resposta do Ministério da Educação aponta”.
O parlamentar social democrata quer saber se o Ministério reconhece a existência de todos estes problemas, o que está a ser feito para os minorar, de imediato, por que não foram libertadas as verbas relativas a 2017, quando estarão validados os orçamentos para 2018 apresentados pelas escolas, e que garantias dá o Ministério da Educação de que o orçamento aprovado para 2018 não será gerido pelo ministro das Finanças a partir de agosto.
