Os vereadores do PS estão preocupados com o licenciamento de edifício localizado na Rua Luís Cipriano, Rua dos Combatentes da Grande Guerra (Rua Direita) e Rua Batalhão de Caçadores em pleno centro histórico de Aveiro (Zona Antigas Muralhas nos termos do regulamento do Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro) e na Zona de Proteção da Igreja da Misericórdia de Aveiro, classificada como Imóvel de Interesse Público.
O projeto para o local prevê espaço residencial e comercial mas os vereadores do PS dizem que o projeto vai mexer com a arquitetura, densidade, impacto volumétrico, cércea e com as características das fachadas na “Rua Direita”. “O número de fração aprovada neste processo totaliza as 33 frações (29 apartamentos e 4 espaços comerciais) o que nos parece manifestamente excessivo”. Eduardo Feio admite receios pela dimensão do projeto (com áudio).
O PS considera ainda que a proposta contraria o preceituado no Regulamento do Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro na questão dos “Centros históricos”.
“Sempre defendemos uma atitude, por parte da Câmara Municipal, pró-ativa de revitalização do centro da cidade, em especial da Zona envolvente aos Paços do Concelho e da Rua Direita, através do reforço da função habitacional, do apoio à dinamização do comércio e do reforço da animação urbana daquela Zona, aproveitando nomeadamente as dinâmicas do turismo em Aveiro ou a localização, como defendemos no nosso programa eleitoral, da localização da Loja do Munícipe n R/C do Edifício Távora após a sua renovação. Contudo entendemos que nem 8 nem 80. Não devemos tentar colocar o Rossio na Betesga como este projecto pretende”.
O PS diz que faltou debate em reunião de Câmara e defende que deve ser ativada uma Comissão Consultiva para analisar este tipo de questões. “A construção da cidade deve ser um processo participado em que se atenda, articule e pondere devidamente os tempos da discussão e da decisão. Esta metodologia permitirá seguramente construir, com todos, melhor cidade”.
Ribau Esteves responde que o projeto foi devidamente acompanhado pelas entidades com responsabilidade em questões patrimoniais. Considera que se trata de um projeto de qualidade que vai apostar em tipologias de To e T1 sem grande densidade humana. O autarca defende mesmo que pode ser um projeto exemplar na dinamização do centro e na recuperação de património.
“Que consigamos construir uma atitude de gestão equilibrada entre valores patrimoniais mas não abrimos mãos de ter operações atrativas para o mercado. Se não houver investidores os valores patrimoniais acabam na ruína. É preciso equilíbrio. Se fossem adotadas atitudes do passado, mais fundamentalistas, levariam à perda e ruína de valores patrimoniais”.
O presidente da Câmara de Aveiro diz que o projeto evoluiu para uma solução equilibrada de acordo com os preceitos legais impostos pela Direção de Cultura do Centro e IGESPAR. “Estamos tranquilos porque as equipas técnicas e o projetista cuidaram dos valores. A ideia inicial é diferente do resultado final precisamente porque na versão inicial o cuidar dos valores patrimoniais estava de forma incipiente e no final está feita de forma respeitadora desses valores”.
