O PS assume a abstenção na integração do saldo de gerência de 2022 nas contas de 2023.
A maioria aprovou, na reunião privada de Janeiro, a transição de uma quantia que ronda os 37,4 milhões de euros.
Há uma redução do valor na ordem dos 8% em comparação com o que se verificou no final de 2021.
O Partido Socialista diz que este é o sentido certo e que há muito vem defendendo a gestão de saldos de gerência em “valores mais próximos da verdadeira necessidade e da capacidade de execução municipal”.
Os vereadores reconhecem a importância dos saldos uma vez que significam a realização de obra atendendo à “obrigatoriedade da responsabilidade financeira de cada projeto”.
“No entanto, pelo grau de execução que se vai verificando nos últimos anos, é possível reduzir o saldo em causa, havendo assim a possibilidade de aliviar a necessidade de receita corrente”.
Outra nota vai para o saldo primário que passou de valores negativos (- 4 milhões de euros) para 2,6 milhões de euros com o PS a defender a importância de “defender a sustentabilidade das contas”.
“É possível e, é exigível, que o saldo primário seja mantido no positivo, enquanto se reduzem os saldos de gerência transitados”.
Rui Soares Carneiro defende que o quadro beneficiou da subida de receitas provenientes de impostos e das transferências do estado central.
E deixa um reparo por não ver esse quadro acompanhado por reforço de meios ao nível das despesas sociais.
“Ao invés, vimos aumentar as despesas de capital (o saldo capital é agora de 25 milhões negativos), o que se traduz numa menor atenção aos fatores de natureza social, que o Partido Socialista considera tão importantes, e que se traduzem na perda da qualidade dos serviços prestados e na desvalorização dos apoios às questões coletivas”.