Presidente e Vice-Presidente da Câmara de Ílhavo esclarecem que a passagem da vereadora Maria Eugénia Pinheiro a meio tempo não vai alterar a estrutura camarária, as funções, nem representa qualquer alteração na composição do executivo até final de mandato.

O esclarecimento é difundido dois dias depois da reunião de Câmara que anunciou essa passagem a meio tempo agora explicada pela passagem, formal, de Eugénia Pinheiro à condição de aposentada depois de uma carreira ao longo da vida no ensino.

A autarquia explica que essa passagem ao regime de “meio-tempo”, com efeitos a partir do dia 1 de setembro, surgiu em virtude da necessidade de “integrar procedimentos administrativos” relacionados com a sua recente condição de aposentada do Ministério da Educação.

Esta uma questão que estará associada aos rendimentos auferidos.

A autarquia não esclarece mas a utilização do termo “procedimentos administrativos” poderá remeter para o cumprimento de regras no exercício de funções públicas depois da aposentação uma vez que implica acumulação de rendimentos, enquadrada por limites legais.

Com a passagem a meio tempo essas questões burocráticas estarão ultrapassadas.

Alteração que, segundo o Município “não implica qualquer alteração na estrutura do Executivo Municipal, nas competências atribuídas ou nas responsabilidades que atualmente exerce”.

“Mantêm-se integralmente os pelouros e as responsabilidades políticas e governativas que lhe estão cometidas, bem como o compromisso de assegurar o acompanhamento e a concretização de todo o trabalho em curso”.

A Vice-Presidente continuará a assegurar a tutela, coordenação e acompanhamento das áreas da Educação, Desenvolvimento e Ação Social, Cultura e Identidade Local e Participação, Cidadania e Transparência, entre outras.

A maioria garante que o trabalho não sofre alterações quanto ao “acompanhamento, proximidade e empenho” por parte de Eugénia Pinheiro em quadro de “apoio, confiança pessoal e política e solidariedade institucional por parte do Presidente da Câmara Municipal, Rui Dias, e do Vereador eleito, Carlos António Rocha, bem como da estrutura municipal que se relaciona direta ou indiretamente com a Vereadora”.

Eugénia Pinheiro recorreu às redes sociais para explicar que setembro marcou o início da condição de aposentada, pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), para a qual descontou desde 1 de outubro de 1982.

Admite que já o poderia ter feito há mais tempo mas quis assumir a passagem de testemunho para apoiar o processo de transição no agrupamento de escolas.

A vereadora independente, eleita na lista da AD, em Outubro de 2025, diz que não é a passagem a meio tempo que altera o seu compromisso com o projeto político.

“Questões formais de tempo inteiro ou meio tempo não alteram o meu compromisso e obrigações, a minha postura e desempenho. Continuarei na CMI. O compromisso é 2025/29. Só altera a entidade processadora do vencimento – CGA”.

A nota de foro mais pessoal termina com um recado aos críticos.

“Agora os que, na campanha, me chamaram de velha já me podem, também, chamar de aposentada. Só que ainda não calcei as pantufas pois, serei uma aposentada ativa e consciente do meu dever público, enquanto a saúde e a cabecita mo permitirem”.