João Campolargo pede igualdade de condições para Partidos e Movimentos Independentes.

João Campolargo é o novo presidente da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI).

O autarca de Ílhavo vai cumprir esse mandado no biénio 2024-2025.

Neste novo ciclo, a AMAI ambiciona mudanças legais que deixem de “prejudicar” os movimentos de cidadãos na formalização do processo de candidatura, reclamando “regras iguais” para os grupos de Cidadãos Eleitores e os Partidos Políticos.

Para a estrutura liderada por João Campolargo trata-se de uma exigência suportada pela Constituição da República que garante igualdade de direitos aos cidadãos.

Pede ainda tratamento igual ao nível da fiscalidade.

Atualmente, é aplicada a taxa máxima de IVA de 23% às candidaturas dos movimentos independentes, quando as candidaturas dos partidos políticos estão isentas deste imposto.

Neste ano de mandato, a AMAI, que reúne 19 Municípios e 415 Juntas de Freguesia, estará focada nas eleições autárquicas de 2025, pretendendo “apoiar mais candidaturas independentes, capazes, atentas e próximas das pessoas, com o objetivo de conquistar mais Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia”.

Afirma-se inspirada em “bons exemplos” de autarcas eleitos por movimentos independentes, que “respondem diariamente com competência, rigor e compromisso, contribuindo para a governação pública de qualidade, a renovação da política nacional, a participação cívica e a vitalidade democrática”.