A Câmara de Ílhavo reage, esta sexta, ao chumbo dos partidos da oposição à proposta de atualização de Tarifários de Resíduos Urbanos para 2023.
Os vereadores da oposição não concordam com a subida apresentada pela maioria, ao abrigo das diretivas da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
Falam em aumentos que não respeitam o momento de dificuldades vivido pelas famílias.
E lembram que a autarquia também tem responsabilidades na não diminuição na produção de lixo indiferenciado.
O PSD justifica a posição com o peso do “agravamento de 31% refletido no utilizador”.
Para os três vereadores eleitos pelo Partido Social Democrata, a maioria não está a “atender à atual situação económica que grande parte da população atravessa, nem às dificuldades sentidas pelas famílias”.
Fátima Teles, Tiago Lourenço e Paulo Nunes lembram que a autarquia não mexeu no pacote fiscal e agora preparava o aumento da tarifa de resíduos.
Falam em proposta “desequilibrada e insensata” que pode colocar em risco os orçamentos familiares, “acarretando ainda maior estrangulamento económico”.
Admitindo como importante o princípio do utilizador pagador, os Social Democratas lembram que a responsabilidade é partilhada pelos munícipes e pelas autarquias salientando que os autarcas são responsáveis por estimular a separação de resíduos e a redução da quantidade de resíduos que são enviados para aterro para tentar reduções nos valores a pagar.
O PSD diz que João Campolargo assumiu estar a ponderar medidas nesse contexto mas pede ação para não deixar “recair toda a carga nos munícipes”.
Os vereadores sugerem que a autarquia garanta aumentos faseados ou aproveite a “situação económica bastante favorável” de que dispõe para “assumir pelo menos metade do valor da TGR”.
“Esta é a proposta dos vereadores do PSD, tal como já proposto e aplicado em 2021”.
O vereador Sérgio Lopes, eleito pelo PS, afirmou “discordância total” com a proposta da maioria quanto ao aumento em cerca de 35% das tarifas de disponibilidade diária e variável e em cerca de 17% na tarifa de repercussão da Taxa de Gestão de Resíduos.
Diz que se foi possível amortecer o aumento em 2022 deveria ser seguida a mesma receita em 2023.
“De referir que em 2022, num contexto de aumento de custos com o sistema na ordem dos 26%, este mesmo executivo municipal deliberou um tarifário que incrementava as tarifas fixa e variável em menos de 1%, e a tarifa de repercussão da Taxa de Gestão de Resíduos em 8%”.
O representante do PS, no executivo, sublinha que imputar o esforço financeiro ao consumidor é medida “injusta” por entender que os aumentos dos custos com o sistema de gestão de resíduos “não podem ser assacados exclusivamente à responsabilidade individual de cada um”.
Aponta o dedo à autarquia a quem acusa de falta de medidas tendentes à redução do lixo indiferenciado.
Fala em contexto de “imobilismo na modernização do sistema por parte do Município de Ílhavo”, no sentido de aumentar a separação de resíduos e, consequentemente, diminuir a quantidade que deposita em aterro.
Sérgio Lopes diz que o aumento proposto em Ílhavo fica muito acima do aumento dos custos com o sistema, que se prevê fixar-se em 4,6% no ano de 2023.
“Para além de injusta, esta proposta é socialmente cega às dificuldades sociais e económicas que as famílias estão a viver, decorrentes da crise inflacionista, somando mais este violento incremento do tarifário a todos os outros que concorrem para o aumento do custo de vida”.
