Fernando Caçoilo admite que 2020 será ano de “esforço acrescido” devido ao conjunto de investimentos projetados num quadro de incerteza internacional e num país à procura de modelo certo de descentralização de competências.
O autarca de Ílhavo lançou 2020 com a referência aos principais projetos em curso ou em fase de lançamento com destaque para as redes de Saneamento da Gafanha de Aquém e da Gafanha da Encarnação; a Área de Acolhimento Empresarial da Gafanha de Aquém; Plano de Ação de Regeneração Urbana com obras no centro de Ílhavo; a requalificação do Navio-Museu Santo André; desenvolvimento de centos cívicos na Gafanha da Encarnação e Gafanha do Carmo; corredores cicláveis (mobilidade), parque escolar e ampliação e manutenção de edifícios dedicados à saúde.
Do ponto de vista local, destaca a necessidade de uma “reflexão profunda” sobre a eventual Regionalização e a reformulação do Mapa Administrativo Nacional; a concretização de uma “verdadeira política de Finanças Locais”; a implementação de respostas eficazes na descentralização de competências entre a Administração Central e as Câmaras Municipais, “para além dos compromissos da gestão municipal inerentes às necessidades e aos desejos dos munícipes e à coesão, social, económica e territorial”.
O autarca faz a defesa do trajeto à frente da Câmara de Ílhavo, ao nível financeiro e nos planos da governação, mas reconhece que é preciso ir mais longe.
“Mas se, hoje, o Município de Ílhavo tem condições resultantes de ações que são, inclusivamente, exemplo de boas-práticas e referência regional e nacional, não pode ser descurada e desvalorizada a necessidade de preparar o futuro e melhorar a qualidade de vida no território, princípios, aliás, vertidos nas dinâmicas do Plano Diretor Municipal (PDM), nos planos de intervenção e requalificação dos espaços públicos (PARU e PEDU de Ílhavo), no plano de Mobilidade (PAMUS), nas recentes atualizações e aprovações dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil, de Defesa da Floresta contra Incêndios ou de Adaptação às Alterações Climáticas”.
Na mensagem divulgada no primeiro dia do ano, Fernando Caçoilo adverte para as “novas realidades” e “novos desafios” para o serviço público e para a gestão municipal.
Reclama para Ílhavo uma aposta de desagravamento fiscal e apoios sociais que exigem um quadro macroeconómico mais positivo. Atenções centradas no país, na UE e nos mercados internacionais.
“O próximo Orçamento de Estado, com o significativo peso da carga fiscal e o exigente esforço solicitado aos cidadãos; a urgente intervenção na reestruturação e devolução da qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados aos cidadãos, bem como o desejável aumento da capacidade de investimento público, de forma equilibrada e equitativa; o fim do ciclo do Portugal2020 e a preparação do novo Quadro Comunitário, marcado pela redução do Orçamento da União Europeia e pelo Brexit; acrescentando-se os inquestionáveis impactos da Alterações Climáticas; à instabilidade dos mercados financeiros e das relações comerciais entre as grandes potências, nomeadamente entre a China e os Estados Unidos; à igual instabilidade social e política que tem alicerçado inúmeros conflitos latentes, por exemplo, no Médio Oriente e na América do Sul, ou alimentado o continuado drama dos Refugiados; toda esta conjuntura nacional e internacional vai exigir de cada cidadão, organização, Governo e Autarquia uma maior responsabilidade, um maior compromisso, mais rigor e melhor planeamento nas respostas necessárias face a estes importantes desafios”.
