Estarreja promove concurso para atribuição de seis habitações sociais (dois T2 e quatro T3) localizadas na Urbanização da Teixugueira.

A fase de candidaturas decorre até dia 14 de janeiro de 2023.

A atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado, propriedade do Município de Estarreja, realiza-se através de Concurso por Classificação, de acordo com o Regulamento das Habitações Sociais propriedade do Município de Estarreja.

Podem apresentar candidatura os cidadãos de maior idade, nacionais ou estrangeiros detentores de títulos válidos de permanência no território nacional, com residência permanente no concelho de Estarreja há, pelo menos, dois anos, e que reúnam as condições estabelecidas na Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, na sua atual redação, e que não se encontrem em situação de impedimento descrita no Programa do Concurso.