O Grupo Parlamentar Os Verdes entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Mar, sobre as dificuldades que o setor da pesca está a passar devido à redução da procura, nomeadamente ao nível da pesca artesanal.
Os pescadores continuam diariamente a ir ao mar, no entanto estão com grandes dificuldades em escoar o pescado uma vez que estão muito dependentes das dinâmicas das economias locais, que se encontram praticamente paralisadas, desde logo a restauração que é um setor essencial para o escoamento do peixe.
“No atual contexto é fundamental medidas para salvaguardar que as nossas atividades produtivas não definhem, desde logo em setores essenciais como o alimentar, garantindo a nossa soberania”.
Considera que as linhas de crédito aprovadas pelo governo não correspondem às necessidades “seja pela dificuldade de acesso ou pelo receio que os pescadores têm que o crédito venha a afundar ainda mais o setor pelo que reclamam outro tipo de apoios em particular o acesso a fundo de compensação salarial a ser atribuída a todos os trabalhadores das embarcações”.
Um setor que entende como de risco pela atividade a bordo mas também nas lotas e postos de venda.
Questiona o Ministro do Mar sobre as medidas a tomar para assegurar o rendimento dos trabalhadores da pesca, medidas para a promoção da venda do pescado, medidas para evitar as quebras abruptas do preço do peixe nas transações primárias, medidas para salvaguardar e assegurar a saúde dos pescadores quanto a materiais de proteção individual e medidas para pescadores que trabalham neste setor fora do país.