O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) esteve reunido com o Reitor da Universidade de Aveiro (UA), Paulo Jorge Ferreira, para falar das questões da "precariedade no ensino superior e propinas".

Segundo dados disponibilizados pela FCT, existem atualmente 239 casos na UA abrangidos pela 'Lei do Emprego Científico', sendo que até a data "não foram abertos quaisquer concursos para integração destes precários", refere o BE. "No entanto, o Reitor avançou que irá ser lançado um edital, em breve, contemplando 150 postos de trabalho científico e que posteriormente, até à data limite da norma transitória (31 de Agosto), será complementado com um edital relativo aos restantes".

No que concerne ao PREVPAP, "o Reitor comprometeu-se que iria retomar o procedimento em sede da CAB-CTES, comissão que analisa os requerimentos dos trabalhadores com vínculos precários de instituições dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com vista à integração da generalidade dos processos".

Outro assunto abordado na reunião, foi a divulgação por parte da UA de estágios com remunerações a partir dos 50 euros.

O Bloco reiterou a sua posição de que "deve existir um regulamento que obrigue à aplicação de critérios, os quais tenham em conta o respeito pelos direitos no trabalho". Em resposta, o Reitor "assegurou" que a Universidade "tomou medidas para não só eliminar esta prática de divulgação, como também para lançar uma nova plataforma que impede a publicação de anúncios com propostas de remuneração abaixo do permitido".

Finalmente, foi abordado o tema da política de propinas da UA. O Bloco de Esquerda considera que as propinas "são um entrave ao acesso ao ensino superior e defende uma política alternativa, menos onerosa para a população e com vista à sua abolição". Em resposta, Paulo Jorge Ferreira "assumiu a disponibilidade da nova equipa reitoral em rever o valor das propinas, mas só a partir de 2019".