A porta voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins (ao centro na foto), anunciou hoje de manhã em Aveiro, à porta do Museu de Santa Joana, em Conferência de Imprensa, que o BE vai propor no Parlamento que "seja suspenso o processo de municipalização de Museus" e a criação de um Programa de Emergência "para travar a degradação do património".
Em termos locais, o Museu de Aveiro (Santa Joana) "tem responsabilidades nacionais" e o Museu da Cidade de Aveiro "é outra coisa, muito diferente", sublinhou. "As pessoas percebem que as colecções são muito diferentes", vincou. "Pode, neste caso, haver uma gestão nacional e outra local", para os dois projectos. "Quando um Museu tem uma colecção considerada nacional, a responsabilidade da sua preservação não deve só ser assumida localmente, porque tem importância nacional. Os recursos e competências deverão ser nacionais. Estas colecções deverão ser trocadas por outras para se mostrarem e promoverem. Devem estar integradas numa estratégia nacional. Deve haver solidariedade no território para preservar e promover riquezas instaladas no locais", sublinhou.
Para Catarina Martins deve-se combater a ideia de que "tudo o que é nacional está em Lisboa".
"Pode haver património de âmbito nacional em Aveiro que mereça recursos nacionais para a sua preservação e promoção. Os 'achados importantes' não deverão ir logo para Lisboa. Essa lógica centralista tem de acabar. Há complementaridade entre o que é local e nacional e deve haver solidariedade nas respostas em termos de recursos e competências técnicas".
A Câmara de Aveiro "quer municipalizar" o Museu mas, para a bloquista, "quem tem de fazer essa avaliação é quem sabe, não é o Presidente da Câmara. Propomos que todos os Museus, em que o Governo propõe alterar a tutela, devem ser avaliados e classificados. Os que forem considerados nacionais não poderão ser municipalizados. A avaliação das colecções deve ser muito rigorosa".
Os dois Projetos foram apresentados por Catarina Martins, à porta do Museu que será "um dos símbolos da necessidade" desses projetos do BE.
"Não cabe ao poder político decidir se a coleção de um Museu é de âmbito nacional ou local", vincou. "Não poderão ser municipalizados os que sejam classificados como nacionais".
"Tem de se realizar uma avaliação das colecções nos Museus. O poder político não poderá tomar essas decisões que só poderão ser tomadas por técnicos especializados. A colecção do Museu de Santa Joana é de âmbito nacional, sendo, por isso, da responsabilidade do Governo. O que é nacional não está só em Lisboa. É precisa uma avaliação técnica rigorosa, sem confusões. Não podemos potenciar o desinvestimento nestas questões", referiu.
Para Catarina Martins, o Estado "não pode fechar os olhos aos problemas e empurrar a responsabilidade para as autarquias", pelo que tem de haver um programa estruturado, com uma linha de financiamento específica, no quadro dos fundos estruturais. suspensão
