O deputado do Bloco de Esquerda Nelson Peralta, candidato à Câmara de Aveiro, critica o modelo de cogestão assumido para as reservas naturais.
Ontem, no plenário da Assembleia da República, no debate temático com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, o deputado Nelson Peralta criticou o modelo de co-gestão das áreas protegidas, implementado em vários locais, nomeadamente na Reserva das Dunas de São Jacinto.Lamenta que a portaria que estabelece às autarquias os critérios de gestão não inclua indicadores de conservação da natureza.
“Estão lá indicadores qualquer indicador de proteção da natureza? Absolutamente zero. O que é que está? Número de visitantes, é preciso ampliar o número de visitantes. Portas de entrada, infraestruturas de lazer e visitação, e novos produtos.” Para o deputado, o que o governo está a dizer às Câmaras é que o ambiente não interessa, o que interessa é transformar estas áreas em negócio. Está lá a proteção da natureza? Não. Está lá a protecção da biodiversidade? Não. Está lá destruir as espécies invasivas? Não", refere.O deputado bloquista considera que este tipo de descentralização de competências visa desresponsabilizar o estado central.
Nelson Peralta considera que este processo vai obrigar as Câmaras Municipais a procurarem fontes de financiamento para a gestão das áreas protegidas “porque daqui a uns anos o orçamento de estado começa a fechar a torneira às áreas protegidas”.
“É por este tipo de conduta que nós temos o país com piores áreas protegidas da União Europeia”.Por fim, Nelson Peralta desafiou o governo a acabar com a co-gestão das áreas protegidas e acabar com a descentralização.Mantendo o modelo pede a revisão de critérios.