Na linha do que tem sido o tom do discurso da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a falar de consensos também na questão da execução de fundos comunitários. Presente na abertura do seminário "Portugal 2020: Fundos Comunitários e as Autarquias Locais", que decorre em Aveiro, o Presidente ouviu as queixas dos representantes das autarquias e deixou um apelo à criação de consensos para agilizar a aplicação de fundos. E realçou a importância do investimento público no relançamento da economia. (com áudio)

O Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, queixou-se da deficitária execução dos Fundos Financeiros Europeus. Disse que centralização em Lisboa continua a funcionar como entrave ao desenvolvimento pela lentidão de processos. Apelo ao reforço de verbas para a regeneração dos centros históricos das cidades. "A gestão descentralizada está a provar que é improdutiva. Se não fosse improdutiva não estaríamos aqui hoje a discutir o atraso da aplicação dos Fundos Europeus. É preciso acelerar o processo para beneficiar a economia nacional", disse.

Ribau Esteves aproveitou a oportunidade para falar do processo do Fundo de Apoio Municipal (FAM) que, destinado a uma situação de emergência das autarquias, se arrasta há dois anos e ainda sem conclusão.

“Somos um dos vinte Municípios Portugueses aderentes ao Fundo de Apoio Municipal, ainda à espera, como outros 17, da aprovação plena do Programa de Ajustamento Municipal, cuja legislação foi publicada em agosto de 2014, tendo a Câmara Municipal de Aveiro formalizado a sua adesão em setembro de 2014, e comemorando este mês o lamentável segundo aniversário de um processo de urgência que em dois anos ainda não terminou, para um Fundo que os Municípios continuam a alimentar sem que os problemas dos Municípios sejam resolvidos: até em operações de urgência, eu diria de emergência, a híper-burocracia continua a mandar mais que a necessidade do Estado e dos cidadãos, do que a premência de resolver doenças graves de componentes do próprio Estado. Urge que este estado de coisas seja alterado”, vincou.

O autarca de Aveiro afirma “esperança” no trabalho de reforma de Eduardo Cabrita na área da descentralização. Um discurso marcado, ainda, por recados ao Governo. Ribau Esteves diz que o Município sente a desconfiança dos investidores devido ao peso que BE e PCP têm junto da Governação do PS.

“Somos um Município em plena fase de crescimento económico, no Turismo, em vários setores da Indústria, no Imobiliário, entre outros, apostados em seguir nesse caminho, embora sentindo já o arrefecimento dessa dinâmica nalgumas áreas, por perda de confiança dos investidores em Portugal e pelo susto preocupado de termos setores radicais com poder na gestão do Estado, que condicionam a sua prestação, que acham que o problema dos incêndios é a existência das árvores, que o problema da morte é a existência da vida, que se arrependem de fazer o que fazem a cada dia, e que assumem que a frase que faz título hoje é mais importante do que as opções estruturantes e o trabalho intenso que faz crescimento e qualidade de vida a cada dia e no importante futuro que ainda não descortinamos. É fundamental deixar esses radicalismos pelo caminho, e encontrar caminhos sólidos de convergência, subordinados ao interesse público e ao serviço dos Portugueses”.

O Ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, ouviu as queixas e prometeu um "tempo novo" na gestão de Fundos Comunitários. Diz que nos últimos dois meses já se fez notar essa "vontade de agilizar processos".