A Câmara de Aveiro pediu ao IHRU esclarecimentos sobre o regime de arrendamento na habitação a custos controlados e aguarda uma resposta para uma questão que sendo genérica já tem um caso concreto.
O mercado de arrendamento tem um anúncio para um T2 na Quinta da Pinheira por 900 euros o que tem vindo a merecer críticas uma vez que a habitação a custos controlados conta com ajudas públicas.
A informação foi avançada no início da semana pelo site “Notícias de Aveiro” e o tema foi levado a reunião de Câmara pelo Partido Socialista.
Fernando Nogueira questionou a maioria sobre as regras vigentes para a habitação a custos controlados.
O vereador diz que esta uma situação que coloca um regime feito para arrefecer o mercado na condição de estar a alimentar a escalada de preços desvirtuando o mecanismo (com áudio).
Na semana em que foi inaugurado o primeiro bloco de habitação a custos controlados em Aradas, instalou-se a dúvida sobre o raio de ação dos proprietários para a gestão do seu património.
Ribau Esteves aguarda pelo esclarecimento do IHRU, entidade que fiscaliza o cumprimento dos termos do regulamento da habitação a custos controlados.
O autarca de Aveiro diz que há uma questão que é clara e que impede o proprietário de vender a sua casa no prazo de 5 anos.
Já quanto à capacidade de arrendamento aguarda pela resposta do IHRU (com áudio).
Dúvida quanto à possibilidade de limites no arrendamento de habitações construídas ao abrigo do programa de custos controlados com ajudas estatais.
