O PS Aveiro reage às acusações de “invasão” do estaleiro da Obra Municipal da Escola EB1 do Solposto, na freguesia de Santa Joana, e acusa o presidente em exercício de não respeitar o Estatuto dos Eleitos Locais.

Lembra que no seu artigo 15º consagra “o direito de livre trânsito em locais de acesso condicionado para o exercício de funções, não sendo necessária permissão para cumprir o dever de fiscalização”.

“O PS Aveiro lamenta as declarações do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Joana, na última reunião da Assembleia Municipal, a propósito da visita ao Estaleiro da Empreitada Municipal da Escola EB1 do Solposto, em Santa Joana, no âmbito do Plano de Ação e Proximidade junto dos Eleitos Locais”.

Perante acusações de invasão da obra sem autorização prévia do “dono”, o PS esclarece que os Eleitos Locais estão a realizar um ciclo de visitas a todas as freguesias do Concelho e que não foi necessário entrar na obra.

“Em Santa Joana, depois de visitar vários locais, conversaram na entrada do estaleiro da obra da Escola do Solposto, com uma pessoa que amavelmente se dispôs a isso, sem terem entrado na referida empreitada”.

O PS diz que as declarações de autarcas de freguesia e da CMA, eleitos pela AD, são uma “encenação” de quem tem dificuldade em “lidar com o escrutínio e com a oposição” denotando “tiques ditatoriais de quem se acha dono disto tudo”.

“A titularidade de uma obra municipal não reside na figura do Presidente nem na maioria do executivo; o Município é o verdadeiro dono da obra, e nele se inclui, necessariamente, a oposição que concorre para a sua viabilização e aprovação”.