A Câmara de Aveiro faz balanço à aplicação de fundos europeus do quadro 2020 cotando-se como o 5º município entre os 100 da região centro do país.
Adianta que até à data tem um total de 53 operações aprovadas no âmbito de diversos programas comunitários do atual quadro Portugal / Europa 2020, de âmbito nacional e europeu, que representam um investimento total de 37,4 M€ (milhões de euros), um investimento elegível de 26,0 M€ e um fundo aprovado de cerca de 20,7 M€.
Em destaque os fundos FEDER através do Programa Operacional Regional do Centro, obtido no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA), que atualmente totaliza o valor de 12,49 M€.
A autarquia diz que a eficácia na aplicação de fundos tem permitido garantir alguns reforços em prémios.
No âmbito dos fundos da política de Coesão do Portugal 2020, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social desencadeados pela Pandemia do novo coronavírus junto dos beneficiários, foi aprovada a majoração das taxas de cofinanciamento até 100%, das despesas incluídas em pedido de pagamento apresentados às autoridades de gestão entre 1 de julho de 2020 até 30 abril de 2021.
Aveiro garantiu um extra de 600 mil euros.
Nesta altura aguarda-se a decisão sobre novas candidaturas sabendo-se que até Maio deste ano deram entrada 17 candidaturas para um investimento total de 25,9 M€ e um fundo previsto de 18 M€, das quais duas, já garantiram decisão favorável.
São projetos maioritariamente relacionados com obras de ampliação e qualificação de Escolas. Na agenda está, também, a candidatura do ferry elétrico.
Desta análise não consta a recente aprovação da operação “BioAveiro - Recolha seletiva PaP de biorresíduos” com um investimento aproximado de 397.000€ e um financiamento do Fundo de Coesão de 196.000€.
O município destaca-se na região de Aveiro e no contexto da região centro é 5º em 100 autarquias numa lista liderada por Coimbra.