Legislativas: BE defende transformação de alojamento turístico em residências para estudantes.

2024-02-20 14:11

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A subida dos preços da habitação e as limitações e exclusões que impõe à frequência no ensino superior foram preocupações abordadas no encontro da antiga coordenadora do Bloco de Esquerda com o Reitor da Universidade de Aveiro.

A candidatura do BE ao Parlamento afirma preocupação com dossiês que afetam os alunos de ensino superior e propõs, esta manhã, em Aveiro, a retirada de alojamentos do setor do turismo para residências de estudantes.

O BE cita dados do Observatório do Alojamento Estudantil para justificar a preocupação salientando que, em Aveiro, nos últimos 2 anos o preço dos quartos aumentou 32% e a oferta reduziu-se 67%.

A candidatura do Bloco de Esquerda está preocupada com o “abandono do ensino superior devido a esta realidade” e quer que a construção de alojamento estudantil público seja acelerada e que haja a adaptação de edifícios públicos sem utilização para conversão em residências estudantis.

Sugere protocolos com o setor hoteleiro e do alojamento local que disponibilizem quartos em número suficiente e a preços controlados aos estudantes deslocados bolseiros e não bolseiros.

Outra das medidas assumidas pelo BE é a requisição de imóveis afetos ao alojamento local ou alojamento utilizado com fins turísticos, priorizando as habitações detidas por proprietários com elevado número de imóveis em alojamento local/turístico.

A candidatura do Bloco de Esquerda defende ainda a redução das propinas tendo em vista o seu fim.

Na reunião com Paulo Jorge Ferreira defendeu a redução de propinas e, ao mesmo tempo, admite preocupação com a capacidade financeira das universidades.

Pede que seja o Estado a assumir a subida de valores para 3% do PIB do investimento em ciência e investigação, em financiamento maioritariamente público e que reequilibre a relação de investimento em ciência básica e ciência aplicada.

Ficou registada a posição do BE sobre a precariedade no ensino superior.

A candidatura propõe o financiamento público plurianual contratualizado com as instituições de ensino superior, laboratórios e centros de investigação, com a contrapartida de um mecanismo avaliativo de políticas na melhoria da ação social escolar e do combate à precariedade.

Defende, ainda, a revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação Científica e inserção dos atuais bolseiros num enquadramento legal que garanta o direito a um contrato de trabalho, com 14 meses, direito a subsídio de desemprego e outros direitos constantes no código laboral e na LTFP.