O Bloco de Esquerda já apresentou programa distrital para as Legislativas.
Coloca em destaque os setores da habitação, saúde e economia que têm marcado os discursos dos dirigentes e candidatos do BE.
Na habitação analisa a evolução de preços à compra e arrendamento e conclui que há especulação que deve ser travada por políticas públicas.
Em três anos, de 2020 a 2023, regista subida de preços que chega aos 40% num quadro agravado pela subida das taxas de juro.
“Com a maioria absoluta do PS foi a especulação que reinou. É agora tempo de devolver as casas às pessoas e garantir o direito à habitação”, refere o BE com propostas para o “controlo de rendas”, estabelecimento de “teto máximo”, “baixa” de juros do crédito à habitação e imposição de uma contribuição sobre a banca para financiar políticas públicas de habitação.
Defende o estabelecimento de uma quota de 25% da nova construção para habitação acessível, construção pública de novos alojamentos destinados ao arrendamento a custos acessíveis, mobilização de edifícios públicos e privados devolutos para habitação a custos controlados, prazo mínimo de cinco anos para contratos de arrendamentos e proibição de despejos até estar garantida uma alternativa habitacional.
Na saúde, com cada vez mais utentes sem equipa de saúde familiar e prazos mais alargados para consultas e cirurgias, o BE sugere “regime de exclusividade com 40% de majoração salarial” para médicos, enfermeiros de referência para cada família e técnicos auxiliares de saúde nas equipas, equipamento de centros de saúde com meios de diagnóstico, dentista, psicólogo e nutricionista para todos os utentes, comparticipação de medicamentos, óculos, aparelhos auditivos e próteses dentárias, revogação das ULS e investimento nos hospitais e uma aposta na saúde mental com reforço de psicólogos nos centros de saúde e criação de equipas comunitárias.
Na economia e com setores tradicionais que não vão além do salário mínimo, o BE defende o aumento do salário mínimo para 900 euros já em 2024 e aumentos anuais correspondentes ao efeito da inflação adicionado de 50 euros, e do salário médio, através do aumento da contratação coletiva e do aumento de salários na função pública; redução do horário de trabalho para as 35h semanais e semana de 4 dias, restrição na contratação a prazo, alargamento da isenção de IMI de 3 para 8 anos e redução de 50% nas taxas de IMT para habitações próprias e permanentes, redução dos impostos indiretos e aumento das pensões.
Transportes e alterações climáticas surgem reunidos em pacote de medidas que defende aposta na ferrovia, com requalificação e eletrificação integral da Linha do Vouga e investimento para aumento de capacidade da Linha do Norte; gratuitidade dos transportes públicos; redução do preço dos passes intermunicipais; consumo mínimo garantido nos três meses de inverno gratuito de 5 KWh/dia às pessoas beneficiárias da tarifa social e apoio público a obras de isolamento térmico e eficiência energética em habitações; redução da área de eucalipto e reabilitação dos serviços públicos florestais e perímetros florestais, com expansão da floresta pública em áreas estratégicas para responder a desafios concretos das alterações climáticas e remunicipalização da água onde ela está privatizada.
