Valor Patrimonial Tributário: a base fiscal dos imóveis
O Valor Patrimonial Tributário constitui a avaliação oficial de um imóvel para efeitos fiscais, servindo de base a impostos como o IMI ou o IMT. O cálculo deste valor conjuga vários indicadores, de onde se destacam o valor base dos prédios edificados e a área bruta de construção, ajustados por coeficientes multiplicativos de localização, tipo de utilização, qualidade e conforto. Um dos elementos mais dinâmicos deste cálculo é o coeficiente de vetustez, que ajusta o valor do imóvel à sua antiguidade. O proprietário detém o direito de solicitar uma reavaliação gratuita do imóvel a cada 3 anos, no entanto a Autoridade Tributária procede à atualização automática do VPT na mesma base trienal, aplicando coeficientes de desvalorização da moeda para manter o valor do imóvel atualizado. A solicitação de reavaliação exige prudência, pois a atualização de indicadores como o coeficiente de localização ou o custo de construção pode resultar num agravamento do imposto em vez da redução pretendida, recomendando-se o recurso prévio ao simulador de IMI disponibilizado no Portal das Finanças.
Episódios
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Erros a evitar ao comprar casa01.07.2022OuvirComprar casa é quase sempre uma decisão de grande impacto na vida pessoal e financeira, implicando o assumir de compromissos duradouros. A decisão será mais eficiente se se evitarem alguns erros bastante comuns e que podem comprometer o desfrutar desta nova etapa. Um dos erros muitas vezes cometido é o de não conhecer verdadeiramente o limite do orçamento familiar para acomodar a nova aquisição. Há por isso que avaliar a taxa de esforço e fazer contas a todas as despesas associadas, incluindo registos, impostos e quota de condomínio.
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Lista "negra" do Banco de Portugal30.06.2022OuvirSe há registo onde nenhum cidadão gosta de estar é na lista negra do Banco de Portugal. Chamamos-lhe lista negra, mas a designação oficial deste registo é Central de Responsabilidades de Crédito. Nesta base de dados constam os nomes de quem contraiu empréstimos junto de instituições financeiras nos últimos 5 anos, e qual a situação atual desses créditos. Deste registo figuram ainda as responsabilidades potenciais, que incluem montantes de plafonds não utilizados, fianças, avales, e quaisquer outras facilidades de crédito suscetíveis de serem convertidas em dívidas efetivas.
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Reduzir a pegada ambiental das operações financeiras29.06.2022OuvirReduzir a pegada ambiental é hoje uma preocupação real e imediata. Neste sentido, é importante saber que é possível estender esta preocupação às operações financeiras, promovendo hábitos financeiramente sustentáveis, capazes de reduzir o impacto negativo no ambiente de ações tão simples como fazer compras, pagamentos, transferências bancárias, abrir de contas ou subscrever serviços financeiros.
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Reembolso antecipado dos créditos06.06.2022OuvirSe ao longo do período definido para um empréstimo houver alguma folga financeira, esta pode ser aproveitada para amortizar a dívida mais cedo do que o previsto, poupando nos juros a pagar e libertando o orçamento familiar de um encargo fixo. Estes reembolsos antecipados podem ser totais ou parciais, sendo que quanto mais capital se pagar antecipadamente, menor o montante dos juros suportados com o crédito. Para proceder ao reembolso antecipado é obrigatório notificar a instituição de crédito com uma antecedência mínima, que pode variar entre os 7 e os 30 dias consoante o tipo de crédito.
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Extrato de comissões bancárias03.06.2022OuvirUtilizar os serviços associados a uma conta bancária implica o pagamento de quantias pequenas e dispersas em comissões bancárias que, somadas, podem representar uma despesa anual significativa. Por esta razão, conhecer os valores e os tipos de comissões bancárias cobradas pelo banco é tão importante como o seu acompanhamento e controlo, permitindo comparações de preços, a negociação com os bancos e a inclusão destes gastos no orçamento familiar.