Reduflação
Num contexto inflacionista que, na prática, representa uma pressão para subida generalizada e sustentada dos preços, com efeitos diretos no aumento dos custos de produção e distribuição e, consequentemente, na redução do poder de compra dos consumidores, é importante estar atento a eventuais práticas promovidas pelos fabricantes e retalhistas na tentativa de transferirem o efeito da subida de preços para o consumidor final. É o caso do fenómeno da reduflação, uma estratégia que permite disfarçar a subida de preços sem que o consumidor tenha uma perceção imediata desse aumento, na medida em que o preço do produto é mantido à custa de uma diminuição das quantidades oferecidas. Apesar de eticamente duvidosa, a reduflação não é uma prática ilegal desde que a informação no rótulo esteja correta. Por este motivo, cabe ao consumidor manter-se atento na hora da compra, comparando não apenas os preços mas também as quantidades dos produtos que pretende adquirir.
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Ato isolado09.03.2022OuvirQuem não é trabalhador independente mas tem necessidade de emitir um recibo ou fatura por um serviço ou venda que não prevê repetir de forma regular, tem na emissão de um Ato Isolado a alternativa aos recibos verdes e à abertura de atividade nas Finanças. Contudo, a lei apenas permite a emissão de um Ato Isolado por ano e o seu valor não pode exceder os 25.000€. Para além disso, estes rendimentos ficam igualmente sujeitos ao pagamento de impostos. No que respeita ao IVA, na maioria dos casos é aplicada a taxa de 23%, excetuando-se os serviços previstos no artº 9º do Código do IVA.
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RACE02.03.2022OuvirO aumento do incumprimento dos contratos de crédito que ocorre sempre que se degradam as condições económicas e financeiras das famílias conduziu à criação da Rede Extrajudicial de Apoio ao Consumidor Endividado. Esta rede é composta por um conjunto de entidades reconhecidas pela Direção Geral do Consumidor após parecer do Banco de Portugal, e procura disponibilizar um serviço de apoio, informação e aconselhamento aos consumidores que se encontrem em situação de risco de incumprimento de contratos de crédito.
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