Dívida pública: o que é?

Todos os anos o Governo elabora o Orçamento do Estado, prevendo as receitas provenientes dos impostos e as despesas com as administrações centrais, regionais, locais e fundos da Segurança Social. A partir daí, as contas de um país assemelham-se às das famílias: se as despesas forem superiores às receitas ocorre um défice orçamental, o que implica, ou uma redução dos gastos, ou o recurso a empréstimos. Quando se financia, o Governo aumenta a dívida pública do Estado. Esta dívida pode ter um efeito positivo na sociedade, permitindo o investimento em infraestruturas e a manutenção da capacidade de prestação de serviços essenciais. Contudo, tal como em qualquer tipo de dívida, há lugar ao reembolso e ao pagamento de juros, que podem assumir um peso significativo nas contas do Estado. Por este motivo, os países da União Europeia comprometeram-se a manter a dívida pública inferior a 60% do PIB e um défice orçamental menor que 3% do PIB, de forma evitar o descontrolo orçamental dos Estados e a adoção de medidas de austeridade.