Utilização mais inteligente dos recursos da UE: instrumentos financeiros para os fundos da UE já a meio caminho do objetivo
Novos dados carregados na Plataforma de dados abertos da Política de Coesão mostram que metade do envelope dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) previsto para ser investido através de instrumentos financeiros ao longo do período orçamental de 2014-2020 já foi apropriado para gerar investimentos suplementares em produtos financeiros, como empréstimos, garantias ou entradas de capital. Até ao final de 2016, do objetivo inicial de 21 mil milhões de euros, já foram afetados a estes instrumentos 10,3 mil milhões de euros dos FEEI, principalmente para apoiar as PME, a investigação e a inovação e a economia hipocarbónica. Os novos dados do «Instrumento financeiro» da Plataforma de dados abertos da Política de Coesão permitirão acompanhar os progressos no sentido da consecução do objetivo numa base anual e por país
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A Comissão Europeia decidiu avançar com uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Chipre, os Países Baixos e Portugal por não terem atualizado os seus registos de empresas de transporte rodoviário.
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ImagemDia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia: são necessários mais esforços para combater discriminação19.05.2020Ouvir
17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. Trata-se de um dia para chamar a atenção para a discriminação, o medo e a violência continuados enfrentados pela comunidade de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais (LGBTI) em todo o mundo. Como todos os anos, a Comissão Europeia irá iluminar o seu edifício-sede Berlaymont com as cores do arco-íris, na véspera deste dia, como sinal de apoio à comunidade LGBTI.
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No quadro das celebrações do Dia da Europa, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal em colaboração com o Programa Europa Criativa MEDIA, o Prémio de Cinema LUX e a Filmin, com o apoio da União Europeia, promovem o cinema europeu em Portugal-o «Europa Film Fest: uma sala com vista para toda a Europa» com acesso gratuito a alguns oito filmes europeus na plataforma Filmin até ao 22 de maio.
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Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados.