União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemComissão apresenta proposta para que empresas de pagamento em linha ajudem na luta contra a fraude fiscal17.01.2019Ouvir
Uma proposta da Comissão ligada à luta contra a fraude ao IVA apresentada recentemente ajudaria a estabelecer uma melhor cooperação entre as autoridades fiscais e os prestadores de serviços de pagamento, tais como os fornecedores de cartões de crédito e de débitos diretos…
-
ImagemWOMEN INNOVATORS PRIZE 201916.01.2019Ouvir
O concurso está aberto a mulheres em toda a UE e países associados ao Horizonte 2020 que fundaram ou co-fundaram a sua empresa (existente e ativa) antes de 1 de janeiro de 2017…
-
ImagemConsulta sobre o futuro da Europa15.01.2019Ouvir
A UE convida os cidadãos a participar na consulta sobre o futuro da Europa redigida pelos próprios cidadãos. Podem também comentar o Livro Branco sobre o Futuro da Europa e participar nos Diálogos com os Cidadãos organizados pela Comissão Europeia ou em outros debates no respetivo País…
Participe em https://ec.europa.eu/commission/future-europe/consultation-future-europe_pt
-
ImagemEleições Europeias: O que a Europa faz por mim?14.01.2019Ouvir
De que forma a Europa afeta o nosso quotidiano?
Que impacto tem nos nossos empregos, famílias, saúde, passatempos, viagens, segurança, escolhas enquanto consumidores e direitos sociais?
Descobre tudo em www.o-que-a-europa-faz-por-mim.eu
-
ImagemComissão tenciona instituir medidas de salvaguarda definitivas sobre as importações de determinados produtos siderúrgicos11.01.2019Ouvir
A Comissão Europeia notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) das suas conclusões da investigação de salvaguarda relativamente a determinados produtos siderúrgicos…