União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemResposta mundial ao coronavírus: UE presta apoio humanitário na região do Corno de África26.05.2020Ouvir
A Comissão Europeia vai disponibilizar um montante adicional de 105,5 milhões de euros a favor dos países da região do Corno de África, dado que a pandemia de coronavírus corre o risco de agravar a situação humanitária em toda a região, onde muitas pessoas continuam a ser vítimas de conflitos armados, de deslocações e de situações de seca e inundações recorrentes. Além disso, uma infestação em grande escala de gafanhotos ameaça a segurança alimentar e os meios de subsistência de muitas pessoas vulneráveis na região.
-
ImagemCoronavírus: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia mobiliza 60 milhões de euros para Iniciativa de Resposta à Crise25.05.2020Ouvir
No âmbito dos esforços coletivos da União Europeia para combater a crise de coronavírus, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) lançou a Iniciativa de Resposta à Crise do EIT, a fim de apoiar soluções inovadoras para a recuperação económica e social. Através desta iniciativa, o EIT disponibiliza 60 milhões de euros de financiamento adicional para ajudar os inovadores a gerar soluções de grande impacto que respondam aos desafios sem precedentes colocados pela crise.
-
ImagemPlataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros22.05.2020Ouvir
A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento divulgou o seu relatório anual de 2019, que proporciona uma panorâmica do impacto que tem tido na UE. Criada em 2015 como uma componente essencial do Plano de Investimento para a Europa, a plataforma já recebeu mais de 2 300 pedidos de apoio consultivo e aconselhamento técnico.
-
ImagemPacote de procedimentos de infração de maio21.05.2020Ouvir
Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia mantém um diálogo constante com os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE e, se necessário, dá início a procedimentos de infração.
-
ImagemComissão Europeia intenta ação contra Portugal por não ter atualizado registos de transporte rodoviário20.05.2020Ouvir
A Comissão Europeia decidiu avançar com uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Chipre, os Países Baixos e Portugal por não terem atualizado os seus registos de empresas de transporte rodoviário.