União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
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Episódios
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Emprego e situação social: análise trimestral revela crescimento do emprego ligeiro mas constante30.01.2015Ouvir
A recuperação económica da UE, que teve início na primavera de 2013, continua a ser pouco animadora, tendo as recentes previsões do PIB da UE sido revistas em baixa.
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Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte propostas para atribuição da Marca do Património Europeu.29.01.2015Ouvir
A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra cuja primeira referência certificada data de 1513.
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UE investe 12,2 mil milhões de euros nas regiões portuguesas para tornar a economia mais ecológica, inteligente e competitiva28.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou todos os Programas Operacionais para as regiões portuguesas para o período 2014-2020, no valor de quase 12,2 mil milhões de euros, dos quais cerca de 9,74 mil milhões são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).
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Acordo político do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente às comissões interbancárias aplicáveis em operações de pagamento associadas a cartões27.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia acolhe com agrado o acordo político alcançado sobre a proposta de um regulamento relativo às comissões interbancárias aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões.
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Comissão Europeia melhora divulgação da informação de tráfego aos utentes das vias públicas na Europa26.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou novas regras para melhorar os atuais serviços de informações sobre o tráfego (serviços de informações de tráfego em tempo real), de forma atualizar a divulgação destas informações aos utentes das vias públicas da UE, proporcionando-lhes informações sobre o tráfego mais precisas, acessíveis e atualizadas nas suas viagens.