União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
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Episódios
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Comissão aprova a prorrogação do regime português de apoio às instituições financeiras06.03.2015Ouvir
A Comissão Europeia autorizou a prorrogação, até 30 de junho de 2015, de um regime de garantias para as instituições de crédito em Portugal. O regime foi inicialmente aprovado em outubro de 2008 e prorrogado várias vezes, a última das quais em julho de 2014.
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Comissão Juncker disponibiliza mil milhões de euros para os jovens desempregados05.03.2015Ouvir
A Comissão Juncker propôs a disponibilização já este ano de mil milhões de euros provenientes da dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Pretende-se assim multiplicar por 30 o pré-financiamento que os Estados-Membros recebem para dinamizar o emprego juvenil, a fim de chegar a 650 mil jovens e ajudá-los a entrar mais depressa no mercado de trabalho.
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Comissão lança trabalho relativo à União da Energia04.03.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou os trabalhos em matéria da União da Energia, o que constitui um passo fundamental para a criação do mercado único da energia e para a reforma do modo como a Europa produz, transporta e consome energia.
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Apoio ao Euro aumenta na Lituânia03.03.2015Ouvir
Desde que a Lituânia adotou o euro em 1 de janeiro deste ano, tem-se registado um forte aumento da proporção de lituanos que consideram que a sua nova moeda terá consequências positivas para o seu país.
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Novas subvenções para ajudar a colmatar o fosso existente a nível europeu no domínio da investigação de excelência02.03.2015Ouvir
A concessão das subvenções hoje anunciadas pela UE contribuirá para colmatar o fosso existente entre Estados‑Membros no campo da investigação de excelência e para reforçar a competitividade e o crescimento ao nível europeu. O novo instrumento «Teaming», ao abrigo do qual serão concedidas estas subvenções, contribuirá para melhorar o desempenho da investigação e para incrementar o investimento nos países que registam níveis baixos de investigação de excelência.