União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Indicadores da Educação, relativos a 2014, da Estratégia Europa 202002.07.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publica hoje os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação.
-
Melhor proteção consular para os cidadãos europeus no estrangeiro01.07.2015Ouvir
Após três anos de negociações, os Estados-Membros da UE adotaram a diretiva relativa à proteção consular dos cidadãos europeus que vivem ou viajam fora da UE.
-
Comissão aprova duas novas Indicações Geográficas Protegidas para Portugal30.06.2015Ouvir
A Comissão aprovou o aditamento de dois novos produtos de Portugal ao registo de Indicações Geográficas Protegidas (IGP). Um deles é a «Chouriça de Carne de Melgaço», enchido em forma de ferradura, curado pelo fumo e pelo frio e obtido a partir de carnes de cachaço, toucinho, aparas e gorduras de porco. O outro produto é …
-
Estados-Membros irão contribuir menos para o orçamento da UE de 201529.06.2015Ouvir
As contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da UE para 2015 serão reduzidas num montante total de 1,4 mil milhões de euros em virtude de receitas adicionais de última hora recebidas em 2014.
-
Comissão anuncia os 12 vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia de 201526.06.2015Ouvir
A Comissão anunciou os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia de 2015 na Feira do Livro de Londres. Este prémio consagra novos ou emergentes autores na Europa e está aberto a países que participam no programa Europa Criativa, programa de financiamento da UE para os setores culturais e criativos.