União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
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Episódios
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Comissão sonda as ideias do público para desenvolver a economia circular03.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre as principais opções estratégicas com vista a desenvolver uma nova abordagem ambiciosa no domínio da economia circular. As contribuições dos interessados serão tidas em conta na elaboração do novo plano de ação, a apresentar até ao final de 2015. A referida consulta irá decorrer até 20 de Agosto.
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Comissão Europeia aprovou duas novas indicações geográficas protegidas, uma das quais em Portugal31.07.2015Ouvir
A Comissão aprovou a inscrição de dois novos produtos no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). Um na Alemanha e o segundo em Portugal, tratando-se do «Capão de Freamunde».
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Preços da eletricidade para os consumidores domésticos na UE aumentaram 2,9% em 201430.07.2015Ouvir
Na União Europeia, os preços da eletricidade para os consumidores domésticos subiram em média 2,9%, entre o segundo semestre de 2013 e o segundo semestre de 2014, atingindo 20,8 euros por 100 kWh.
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UE e Suíça assinam acordo histórico de transparência de luta contra a evasão fiscal29.07.2015Ouvir
A UE e a Suíça assinaram um novo acordo de transparência fiscal para a troca automática de informações sobre as contas financeiras dos respetivos residentes, o que irá aumentar consideravelmente a luta contra a evasão fiscal.
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Comissão Europeia aprova uma nova denominação geográfica protegida de Portugal28.07.2015Ouvir
A Comissão aprovou a inscrição de um novo produto português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). O «Pastel de Chaves» é um produto de pastelaria, em forma de meia-lua, constituído por massa finamente folhada, recheada com um preparado à base de carne de vitela picada.