União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
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Episódios
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Dê a sua opinião sobre a revisão da Diretiva «Satélite e Cabo25.09.2015Ouvir
Através de uma consulta pública lançada recentemente, a Comissão Europeia pretende determinar se as regras da UE em matéria de concessão de licenças de direitos de autor para a televisão e a radiodifusão por satélite e por cabo ainda se encontram atualizadas relativamente ao nosso ambiente em linha.
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Taxa de abandono escolar precoce mais elevada na UE para os cidadãos de países terceiros do que os nacionais24.09.2015Ouvir
No que se refere a uma vasta gama de indicadores no domínio da educação, podem observar‑se disparidades significativas na União Europeia entre cidadãos de países terceiros e cidadãos do país declarante, referidos como «nacionais».
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Comissão atualiza procedimentos anti-trust para assegurar eficácia da diretiva relativa às indemnizações23.09.2015Ouvir
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Inquérito Eurobarómetro standard da primavera de 2015: Cidadãos consideram a imigração o maior desafio que a UE enfrenta21.09.2015Ouvir
Mais de 60% dos portugueses é a favor do Euro, um maior número de cidadãos europeus afirma ter uma imagem positiva da União Europeia e a confiança na UE aumentou desde novembro passado.