União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
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Episódios
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Exprima a sua opinião sobre as normas para ajudar a alcançar um mercado único digital30.10.2015Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre as normas para o Mercado Único Digital. As normas são ferramentas importantes para que diferentes sistemas trabalhem em conjunto. Podem estimular a inovação e reforçar a competitividade da indústria europeia. Com esta consulta, a Comissão pretende recolher opiniões sobre as prioridades em termos de normas em áreas tecnológicas essenciais, tais como a computação em nuvem, a cibersegurança, comunicações 5G, saúde em linha, transportes e cidades inteligentes.
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Discurso do Presidente Juncker sobre obtenção de fundos para combater a crise dos refugiados29.10.2015Ouvir
No seu discurso de apresentação na Conferência de Alto Nível «O orçamento da UE centrado nos resultados» o Presidente Juncker, apelando à ajuda dos Estados Membros, declarou: «Precisamos agora, antes de mais e acima de tudo, de utilizar o orçamento para ajudar a resolver a crise de refugiados», acrescentando «se realmente queremos ajudar estas pessoas, temos de aplicar os nossos fundos como anunciado.»…
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Comissão Europeia define ações prioritárias para os próximos seis meses sobre a crise dos refugiados28.10.2015Ouvir
O Colégio de Comissários definiu um conjunto de ações prioritárias conforme estipulado na Comunicação «Gerir a crise de refugiados: medidas operacionais, orçamentais e legais imediatas sob a Agenda Europeia para a Migração» que foi apresentado pelo Presidente Juncker aos Chefes de Estado e de Governo da UE no Conselho informal…
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Comissão Europeia adota 40 decisões relativas a processos por infração ao Sistema Europeu Comum de Asilo27.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou 40 decisões relativas a processos por infração contra vários Estados-Membros por não aplicarem na íntegra a legislação do Sistema Europeu Comum de Asilo…
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UE investe 5,5 milhões em 20 projetos para fomentar serviços em linha seguros e eficientes na Europa26.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia anunciou os projetos que irão receber apoio da UE para garantir melhores serviços de identificação eletrónica na Europa. A seleção surge no seguimento de um convite à apresentação de propostas ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa…