União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
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Episódios
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Cada habitante da UE produziu 475 kg de resíduos urbanos em 201416.05.2016Ouvir
A quantidade de resíduos urbanos produzidos per capita na UE em 2014 foi de 475 kg, ou seja, uma redução de 10% em comparação com o nível máximo de 527 kg por pessoa em 2002. Desde 2007, a produção de resíduos urbanos por pessoa diminuiu constantemente na UE para um nível inferior ao de meados da década de 1990. Em Portugal, em 2014, a quantidade de resíduos urbanos produzida por cada habitante foi de 453kg.
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Comissão recolhe opiniões sobre os direitos conexos e os direitos de autor na UE12.05.2016Ouvir
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Dê a sua opinião sobre as tarifas da terminação: parte fundamental da sua conta de telefone11.05.2016Ouvir
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«A UE em 2015» — Relatório geral de atividades da União Europeia10.05.2016Ouvir
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