União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Pacote do Semestre Europeu da primavera de 2016: Comissão formula recomendações específicas por país03.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia apresentou a sua proposta de recomendações específicas por país de 2016, onde dirige individualmente aos Estados-Membros orientações de política económica para os próximos 12 a 18 meses…
-
3 investigadores portugueses distinguidos pela Comissão Europeia02.06.2016Ouvir
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) atribui as suas Subvenções para Investigadores Avançados a 277 investigadores de topo, dos quais 3 são portugueses….
-
UE apoia Equador na sequência do terramoto que provocou inúmeras vítimas01.06.2016Ouvir
Após o terramoto que causou um elevado número de mortos e feridos no Equador, a Comissão tomou medidas imediatas para prestar apoio coordenado a nível europeu para as ações de socorro. A UE disponibilizou 1 milhão de euros para uma primeira ajuda humanitária às vítimas do terramoto no Equador enquanto avaliou em pormenor as necessidades no terreno. Esta assistência teve o apoio dos parceiros humanitários da UE naquele país.
-
Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje31.05.2016Ouvir
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%.
-
Comissão recolhe opiniões sobre a Futura Estratégia Espacial para a Europa30.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher pareceres sobre os objetivos da futura Estratégia Espacial para a Europa, os principais desafios e oportunidades para o setor espacial europeu, bem como o futuro dos programas espaciais da UE.