União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemApoio europeu à Croácia após terramoto20.01.2021Ouvir
O Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado para ajudar a Croácia na sequência de um sismo de magnitude 6,4, na sequência de um pedido de assistência das autoridades croatas em 29 de dezembro. A assistência imediata prestada pela Áustria, Bulgária, Chéquia, França, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Turquia inclui contentores de alojamento muito necessários, tendas próprias para o inverno, sacos-cama, camas e aquecedores elétricos…
-
ImagemComissão cria centro de preservação digital do património cultural e lança projetos de apoio à Inovação digital nas escolas, incluindo em Portugal19.01.2021Ouvir
A Comissão lançou um Centro de Competências para a Conservação do Património Cultural Europeu. O centro, que funcionará por um período de três anos, beneficiou de um montante que pode alcançar os 3 milhões de euros provenientes do programa Horizonte 2020…
-
ImagemCandidaturas abertas para o programa de inovação SOL Green Capital18.01.2021Ouvir
Estão abertas, até 7 de março, as candidaturas para o programa de inovação SOL Green Capital através de formulário online. A Representação da Comissão Europeia em Portugal associou-se à edição de 2020, alinhada com a estratégia de Lisboa Capital Verde Europeia, do programa SOL Green Capital promovido pela Câmara Municipal de Lisboa e pela consultora de inovação colaborativa Beta-i…
-
ImagemDireito da Concorrência da UE15.01.2021Ouvir
A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto inicial como parte do processo destinado a garantir que as regras de concorrência da UE não impedem a negociação coletiva de quem dela necessite.
-
Imagem“Another Round” domina Prémios do Cinema Europeu14.01.2021Ouvir
Another Round” foi o grande vencedor da noite na cerimónia virtual dos Prémios de Cinema Europeus. A película arrebatou o prémio de melhor filme e ainda garantiu a Thomas Vinterberg a estatueta para o melhor realizador. Na hora da consagração, o dinamarquês disse estar muito orgulhoso por se ter imposto a uma competição fantástica, com realizadores muito melhores que ele….