União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus. Para incentivar os indivíduos e as empresas a investir em toda a UE e a beneficiar do mercado único, o nosso ambiente de investimento necessita de regras claras e coerentes, com vias de recurso eficazes. Tal como anunciado na Nova Estratégia Industrial para a Europa, o novo Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais incluirá uma iniciativa destinada a reforçar a proteção do investimento no interior da UE e medidas para desbloquear fontes de financiamento mais diversificadas para as empresas europeias, em especial as PME. Na sequência da recente cessação dos tratados bilaterais de investimento intra-UE, esta consulta pública convida os cidadãos da UE e outras partes interessadas a darem a sua opinião sobre os pontos fortes e fracos do investimento transfronteiras na UE. O objetivo é avaliar o atual quadro de proteção do investimento, incluindo as regras substantivas e os mecanismos de resolução de litígios. A consulta ficará aberta até 8 de setembro.
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Episódios
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Publicado de quatro em quatro anos, analisa a ameaça que representam as redes criminosas, em especial as que cometem atos de violência, usam a corrupção e branqueiam as suas atividades criminosas. Orientará o trabalho conjunto das autoridades policiais europeias no âmbito da Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminosas (EMPACT) até 2025…
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ImagemCorpo Europeu de Solidariedade 2021-202722.04.2021Ouvir
A Comissão lançou o primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito do novo Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027. O Corpo Europeu de Solidariedade apoia os jovens que pretendam participar em atividades de voluntariado numa série de domínios, desde ajudar as pessoas necessitadas até apoiar ações no domínio da saúde e do ambiente, em toda a UE e no exterior.
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ImagemConferência sobre o Futuro da Europa: Dialogar com os cidadãos para construir uma Europa mais resiliente19.04.2021Ouvir
A Conferência sobre o Futuro da Europa abre caminho ao lançamento de uma série de debates e discussões que permitirão aos cidadãos de todos os cantos da Europa partilhar ideias para ajudar a construir o futuro da Europa.
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ImagemCrise síria: 5,3 mil milhões de euros mobilizados16.04.2021Ouvir
Na quinta Conferência de Bruxelas subordinada ao tema «Apoiar o futuro da Síria e da região», copresidida pela União Europeia e pelas Nações Unidas, a comunidade internacional prometeu disponibilizar 5,3 mil milhões de euros para 2021 e para os anos seguintes em favor da Síria e dos países vizinhos que acolhem a maioria dos refugiados sírios.
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ImagemProdução biológica15.04.2021Ouvir
A Comissão apresentou hoje um Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica. O objetivo geral deste plano é estimular a produção e o consumo de produtos biológicos a fim de que, até 2030, 25 % dos terrenos agrícolas sejam consagrados à agricultura biológica, bem como impulsionar substancialmente a aquicultura biológica.