Uma Europa que protege: Comissão apela a uma ação continuada para erradicar o tráfico de seres humanos
A Comissão Europeia apresentou o segundo relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos. Tendo em conta as medidas tomadas desde 2015, o relatório destaca as principais tendências do tráfico de seres humanos e salienta os desafios que a UE e os Estados-Membros devem enfrentar prioritariamente…
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Episódios
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Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE10.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015.
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Comissão adota primeiro relatório sobre os progressos alcançados na luta contra o tráfico de seres humanos09.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia informou sobre os progressos realizados em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos. O relatório apresenta as tendências e os desafios em matéria de tráfico de seres humanos…
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Arménia adere ao Horizonte 202008.06.2016Ouvir
Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, e Levon Mkrtchyan, Ministro da Educação e da Ciência da Arménia, assinaram um acordo em Bruxelas que associa a Arménia ao programa Horizonte 2020..
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Comissão clarifica o âmbito das regras em matéria de auxílios estatais para facilitar o investimento público07.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou um documento sobre a noção de auxílio, que fornece orientações sobre quando a despesa pública se enquadra, ou não, no âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da EU…
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Recolocação e reinstalação de migrantes: Estados-Membros devem agir para manter a atual gestão dos fluxos06.06.2016Ouvir
A Comissão adotou o seu mais recente relatório de progresso sobre os regimes de recolocação e de reinstalação de emergência e que avalia as medidas tomadas até 13 de maio de 2016…