• Um orçamento da UE a pensar no futuro: Comissão lança debate sobre o futuro das finanças da EU
Enquanto a Europa decide sobre o seu futuro, a UE precisa de um orçamento à sua medida, que ponha cada euro ao serviço dos seus cidadãos.
Publicado recentemente, o documento de reflexão da Comissão sobre o futuro das finanças da UE pondera as diferentes opções para proceder à sua concretização. As questões suscitadas no quinto e último documento desta série são fulcrais para o debate iniciado em 1 de março, com o Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa…
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ImagemComissão Europeia alega que a Altice violou as regras da UE com a concretização antecipada da compra da PT Portugal19.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia enviou uma Comunicação de Objeções, alegando que a Altice, empresa multinacional de telecomunicações (Países Baixos), violou o Regulamento das Concentrações da UE, ao concretizar a compra do operador de telecomunicações PT Portugal antes da notificação …
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ImagemComissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente16.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
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ImagemPacote de processos por infração de maio - principais decisões15.06.2017Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da EU…
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ImagemComissão simplifica as regras aplicáveis aos investimentos públicos nos portos e aeroportos, na cultura e nas regiões ultraperiféricas14.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia aprovou novas regras em matéria de auxílios estatais que isentam do controlo prévio da Comissão certas medidas de apoio público a portos…