A Comissão Europeia está a atualizar as regras europeias sobre os direitos dos passageiros ferroviários, a fim de melhor proteger os viajantes ferroviários em caso de atrasos, anulações ou discriminação…

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de EUR financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática…

Uma avaliação efetuada pela Comissão Europeia, apoiada por um estudo independente e com base numa consulta alargada às partes interessadas, conclui que o quadro jurídico que rege as atividades do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)…

A Comissão Europeia lançou hoje os planos para a maior reforma das regras da UE em matéria de IVA nos últimos 25 anos. A reforma permitiria melhorar e modernizar o sistema para os governos e para as empresas…

A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão…