SURE: Comissão disponibiliza 3 mil milhões de euros a Portugal ao abrigo do instrumento SURE
A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE, dos quais 3 mil milhões são destinados a Portugal. O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões…
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Pacto Europeu para o Clima: capacitar os cidadãos para moldar uma Europa mais verde22.12.2020OuvirA Comissão Europeia lançou o Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa à escala da UE que convida os cidadãos, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde. No contexto do Pacto Ecológico Europeu…
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Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente21.12.2020OuvirA Comissão Europeia apresentou a «Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente», juntamente com um Plano de Ação com 82 iniciativas, que irão orientar o seu trabalho nos próximos quatro anos. Esta estratégia estabelece…
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Estratégia para uma gestão sustentável da pandemia18.12.2020OuvirA Comissão adotou uma estratégia para uma gestão sustentável da pandemia durante os próximos meses de inverno, um período suscetível de acarretar um risco de aumento da transmissão do vírus devido a circunstâncias específicas, como as reuniões em recintos fechados…
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Desinformação sobre coronavírus: novos relatórios das plataformas online incluem medidas específicas tomadas contra desinformação sobre vacinas17.12.2020OuvirA Comissão Europeia publicou o quarto conjunto de relatórios dos signatários do Código de Conduta sobre Desinformação sobre as medidas que tomaram para combater informações falsas e enganosas relacionadas com o coronavírus…
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Política de vistos da UE: Comissão propõe alterar acordo sobre regras simplificadas em matéria de vistos com Cabo Verde16.12.2020OuvirA Comissão adotou propostas para uma decisão do Conselho para assinar e celebrar com Cabo Verde um acordo alterado sobre regras simplificadas em matéria de vistos. As novas regras irão reduzir os emolumentos de visto, simplificar a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificar a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para os cidadãos de Cabo Verde…