Saúde pública: Comissão lança consulta sobre legislação da UE em matéria de sangue, tecidos e células
A Comissão lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre as opções políticas propostas para a revisão das diretivas relativas ao sangue e aos tecidos e células. A legislação em vigor, adotada em 2002 e 2004, melhorou significatiente a segurança e a qualidade destes produtos. No entanto, está agora desatualizada e não aborda adequadamente os novos desenvolvimentos científicos e técnicos dos últimos anos, tal como documentado numa avaliação de 2019…
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Ações Marie Skłodowska-Curie: 100 milhões de euros para cerca de 1200 investigadores na Europa02.03.2021OuvirA Comissão anunciou que as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) vão apoiar — com um máximo de 100 milhões de euros ao longo de cinco anos — 19 programas de doutoramento e 24 programas de formação para investigadores a nível de pós-doutoramento de qualidade excecional em 11 Estados-Membros da UE e três países associados.. Estão disponíveis mais informações sobre o cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais.
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Comissão lança procedimentos de infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não transporem novas normas da UE sobre telecomunicações01.03.2021OuvirA Comissão deu hoje início a processos por infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não terem transposto as novas normas da UE no domínio das telecomunicações. O Código Europeu das Comunicações Eletrónicas moderniza o quadro regulamentar europeu das comunicações eletrónicas…
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UE investe quase 7 milhões de euros em supercomputador de craveira mundial em Portugal26.02.2021OuvirA Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (EuroHPC), que reúne recursos europeus para comprar e implantar supercomputadores e tecnologias de craveira mundial, anunciou a assinatura de um contrato no valor de 20 milhões de euros para um novo sistema de supercomputação: o «Deucalion» em Portugal…
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Consulta pública sobre criminalidade ambiental25.02.2021OuvirA Comissão lançou uma consulta pública sobre a criminalidade ambiental. Os resultados desta consulta pública serão tidos em conta na revisão das regras da UE aplicáveis à criminalidade ambiental…
A consulta pública está aberta até dia 4 de maio de 2021.
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Igualdade: Comissão lança consulta pública sobre combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica24.02.2021OuvirA Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre as melhores formas de combater a violência doméstica e a violência baseada no género. Os pontos de vista recolhidos na consulta contribuirão para uma iniciativa legislativa, anunciada na Estratégia para a Igualdade de Género e prevista para o final do corrente ano.