Saúde pública: Comissão lança consulta sobre legislação da UE em matéria de sangue, tecidos e células
A Comissão lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre as opções políticas propostas para a revisão das diretivas relativas ao sangue e aos tecidos e células. A legislação em vigor, adotada em 2002 e 2004, melhorou significatiente a segurança e a qualidade destes produtos. No entanto, está agora desatualizada e não aborda adequadamente os novos desenvolvimentos científicos e técnicos dos últimos anos, tal como documentado numa avaliação de 2019…
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Episódios
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Acesso à Internet de alta velocidade e de alta qualidade fundamental para a realização de um Mercado Único Digital09.05.2016Ouvir
A Comissão publicou recentemente os primeiros resultados das duas consultas públicas: uma sobre as necessidades em termos de banda larga dos europeus e outra sobre a revisão das atuais regras da UE em matéria de telecomunicações. Mais de 1 500 pessoas responderam à primeira consulta…
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Comissão aprova nova indicação geográfica protegida de Portugal06.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no registo de indicações geográficas protegidas (IGP)…
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Simples, transparentes, seguros. Assim devem ser os serviços públicos digitais na UE05.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou os primeiros resultados da sua consulta pública sobre a forma de melhorar os serviços públicos digitais na UE. A consulta centrou-se no próximo Plano de Ação da UE para a administração pública em linha 2016-2020, uma iniciativa no âmbito do Mercado Único Digital…
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Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da nova regulamentação em matéria de seguros04.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da Diretiva relativa à distribuição de produtos de seguros (IDD) que visa criar condições equitativas entre os distribuidores de seguros em toda a União Europeia..
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